A (des) obrigação do pagamento do itr durante o lapso temporal da usucapião dos imóveis rurais.
A usucapião é uma modalidade trazida pelo ordenamento jurídico brasileiro, viabilizando as pessoas que possuem a posse de um imóvel...
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romalha
- 21 de mai. de 2021
- 2 min
Meu esposo faleceu,e tenho uma filha de 16 anos,posso emancipá-la para o inventário extrajudicial?
A lei 11.441 de 2007 nos permitiu a abertura do inventário administrativo, por escritura pública e mais célere, contudo há requisitos, o...
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romalha
- 22 de ago. de 2020
- 1 min
Contrato particular, "contrato de gaveta".
O contrato particular de compra e venda, também conhecido como “contrato de gaveta” é um instrumento que muitas pessoas se utilizam para...
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romalha
- 12 de ago. de 2020
- 1 min
Tenho duas áreas e quero unificar em uma única matrícula, como procedo?
Primeiro temos que verificar se as áreas são confrontantes, e se os proprietários são os mesmos. Com isso, vamos remembrar essas áreas,...
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romalha
- 11 de ago. de 2020
- 1 min
Quero iniciar a construção da minha residência, como procedo?
Quando me proponho a construir, a primeira decisão, é contratar um profissional habilitado. Porque ele deverá seguir as normas municipais...
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romalha
- 11 de ago. de 2020
- 1 min
Quais as implicações de uma construção sem aprovação municipal?
Um das implicações de uma construção sem um projeto aprovado pela prefeitura é o embargo da obra pelos órgãos competentes, ou seja, ela...
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